Tribunal da Comarca de Luanda

Que todos tenham acesso à justiça, sem discriminação ou favoritismo, garantindo que todos os indivíduos sejam tratados de forma equitativa e imparcial perante a lei.

 
 

 

 

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Mensagem de boas vindas do Juiz de Direito Presidente

Sejam todos muito bem-vindos ao Tribunal da Comarca de Luanda. É com grande honra e satisfação que os recebemos em nossa instituição, onde o compromisso com a justiça e a equidade é a base de todas as nossas ações.
Aqui, trabalhamos diariamente para garantir que os princípios fundamentais do direito sejam observados e respeitados. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente onde todos, independentemente de sua condição, possam encontrar a justiça de maneira justa e imparcial.
Estamos cientes dos desafios que enfrentamos, mas também estamos determinados a superá-los com dedicação, transparência e integridade. Acreditamos que uma sociedade justa é construída sobre a base de um sistema judiciário forte e eficiente, e é essa visão que nos guia em todas as nossas atividades.
Neste tribunal, valorizamos a competência, a ética e a responsabilidade. Nossa equipe de magistrados, servidores e colaboradores está comprometida em oferecer um serviço de excelência, sempre buscando aprimorar nossos processos e atender às necessidades de todos os que buscam a justiça em nossa comarca.
Agradecemos a confiança depositada em nossa instituição e reafirmamos nosso compromisso de servir à comunidade com justiça, respeito e dignidade.
Mais uma vez, sejam todos muito bem-vindos. Contem conosco para fazer valer os direitos de cada cidadão, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.
Atenciosamente,

João Bessa Juiz de Direito Presidente do Tribunal da Comarca de Luanda
O que é o Tribunal da Comarca de Luanda?

TCLUANDA

 

O Tribunal da Comarca de Luanda é uma das principais instituições judiciais de Angola, localizada na capital do país, Luanda. Ele é responsável pela administração da justiça em primeira instância para os casos civis, criminais, comerciais, laborais e de família que ocorrem dentro de sua jurisdição territorial. Os tribunais de comarca são parte essencial do sistema judicial angolano, desempenhando um papel fundamental na resolução de litígios e na aplicação das leis.

 
 

 

 

Importância do TCL

Os tribunais de comarca são essenciais para a aplicação da justiça de forma acessível e próxima à população. Eles asseguram que os cidadãos tenham um local para resolver suas disputas de maneira justa e eficiente.

 
 

 

 

Resumindo o TCL

o tribunal da comarca é a base do sistema judicial em muitos países, servindo como o ponto de entrada para a maioria dos casos judiciais e desempenhando um papel vital na manutenção da ordem e da justiça a nível local.

Palacío Dona Ana Joaquina
Sessão

Notícias e Atualizações

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr Joel Lernardo, que falava na cerimónia de entrada em funcionamento dos serviços em causa, apelou aos magistrados e funcionários judiciáriaos a redobrarem esforços para o êxito das suas responsabilidades.
Data:10/03/2024
Tribunal da Comarca de Luanda entra em funcionamentos
Aos tribunais, enquanto órgãos de soberania, compete administrar a justiça em nome do povo, devendo estar evidamente organizados, com os homens e mulheres necessários e os meios adequados ao exercício das suas funções.
Data:01/03/2024
ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2024
A inauguração do novo edifício do Tribunal de Comarca de Viana enquadra-se no programa de acções desenvolvidas na abertura do ano judicial 2024 sob o lema "Pela concretização da autonomia financeira e modernização da actividade jurisdicional", num acto solene que acontece no dia 1 de Março, em Luanda, refere uma nota do Tribunal Supremo.
Data:01/03/2024
Inauguração do Tribunal de Comarca de Viana
O Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Daniel Modesto Geraldes, considerou positivo o trabalho desenvolvido pela Comissão Ad-hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva no País em 2023.
O Venerando Juiz Conselheiro que ocupa o cargo de Presidente da referida Comissão, salientou que, em 2023, houve uma redução significativa dos casos de excesso de prisão preventiva junto dos Tribunais de Comarca do pais.
Data:10/01/2024
TRIBUNAIS DE COMARCA REGISTARAM REDUÇÃO DE CASOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA EM 2023