Tribunal da Comarca de Luanda
actualizações e informações sobre actividades e desenvolvimentos recentes relacionados com o tribunal e o poder judicial em Angola
Sessão
Notícias e Atualizações
O site tem como objetivo manter o público informado sobre o funcionamento e a evolução do poder judiciário, garantindo transparência e acessibilidade. Para atualizações e notícias mais detalhadas.
Tribunal da Comarca de Luanda entra em funcionamentos
O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr Joel Lernardo, que falava na cerimónia de entrada em funcionamento dos serviços em causa, apelou aos magistrados e funcionários judiciáriaos a redobrarem esforços para o êxito das suas responsabilidades.
ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2024
Aos tribunais, enquanto órgãos de soberania, compete administrar a justiça em nome do povo, devendo estar evidamente organizados, com os homens e mulheres necessários e os meios adequados ao exercício das suas funções.
Inauguração do Tribunal de Comarca de Viana
A inauguração do novo edifício do Tribunal de Comarca de Viana enquadra-se no programa de acções desenvolvidas na abertura do ano judicial 2024 sob o lema “Pela concretização da autonomia financeira e modernização da actividade jurisdicional”, num acto solene que acontece no dia 1 de Março, em Luanda, refere uma nota do Tribunal Supremo.
TRIBUNAIS DE COMARCA REGISTARAM REDUÇÃO DE CASOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA EM 2023
O Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Daniel Modesto Geraldes, considerou positivo o trabalho desenvolvido pela Comissão Ad-hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva no País em 2023.
O Venerando Juiz Conselheiro que ocupa o cargo de Presidente da referida Comissão, salientou que, em 2023, houve uma redução significativa dos casos de excesso de prisão preventiva junto dos Tribunais de Comarca do pais.
Juízes de garantias iniciam formação
A formação visa capacitar os magistrados judiciais de conhecimentos relativos à organização e funcionamento dos juízes de garantias, com vista ao aprimoramento e a unificação das práticas dos actos processuais, nomeadamente, a rotina de trabalho, os actos de secretaria e os fluxos processuais, entre outros aspectos.
Tribunal da Comarca de Luanda entra em funcionamentos
O habeas corpus é um procedimento judicial atípico, possuindo 03 partes: Impetrante: quem propõe o habeas corpus, sendo normalmente o próprio advogado; Paciente: quem será beneficiado pela concessão da ordem; Autoridade Coatora: quem praticou o ato/ordem impugnado pelo habeas corpus.
